(Foto: Grussai Fm)

A aula inaugural do curso de formação da Guarda Ambiental, uma parceria entre a Prefeitura de São João da Barra e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Campos dos Goytacazes, aconteceu nesta segunda-feira, 6, no auditório municipal. A iniciativa visa a criação do Batalhão Verde/Guarda Ambiental no Município, que vai atuar em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos e de Ordem Pública, realizando ações de proteção, fiscalização e preservação de áreas ambientais e de mananciais.

O curso terá duração de três semanas e acontece de 06 a 24 de novembro, das 8h às 18h, com carga horária de 120 horas e dividido em três módulos. As aulas, teóricas e práticas, serão no Espaço da Ciência Maria de Lourdes Coelho Anunciação, em Atafona, ministradas por instrutores do efetivo da GCM campista, sem custos para São João da Barra.

Após a solenidade de abertura, os alunos participaram de uma apresentação geral do curso, que abordará as áreas específicas e ambientais, como a grade curricular nacional das guardas, degradação ambiental, poluição, licenciamento, mediação de conflitos, conhecimento estrutural dos animais e manuseio, manejo e resgate de animais silvestres. Direito e crimes ambientais, Política Nacional de Meio Ambiente e outras leis ambientais fazem parte do conteúdo programático.

O comandante da GCM de Campos dos Goytacazes, Wylliam Bolckau, lembrou o artigo 4° da Lei federal 13.022, que cita como competência geral das guardas municipais a proteção de bens, neste caso se referindo também aos bens naturais do município. "São João da Barra está dando um passo importante na proteção e conservação do seu patrimônio natural ao proporcionar essa capacitação para os guardas municipais", disse.

O secretário de Ordem Pública, Maxwell Araújo, destacou como um momento ímpar para o município a capacitação. "A GCM de São João da Barra tem mais de dez anos e, nesse momento, está sendo ofertada à corporação a oportunidade desse tipo de qualificação. Só temos que agradecer à prefeita Carla Machado, que não mediu esforços para viabilizar o curso para nossos guardas municipais".

A subsecretária de Meio Ambiente de São João da Barra, Joice Pedra, ressalta que a capacitação e a criação do Batalhão Verde qualificam o município para o repasse do ICMS Verde. "Este é um recurso federal importante para a gestão ambiental municipal, além de contarmos com uma guarda capacitada na área ambiental, visando a prevenção, a conservação, fiscalização e aplicação de medidas coercitivas na proteção ambiental", justificou.

Para o comandante da Guarda Civil Municipal, Marcelo Reis, é importante poder contar com a parceria da GCM de Campos nessa ação, que visa desenvolver no município uma atividade objetiva à proteção e preservação do meio ambiente.

Foram disponibilizadas 10 vagas para o município e as demais foram distribuídas para servidores de São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. "É gratificante participar dessa capacitação e fazer parte dessa equipe que vai atuar orientando e fiscalizando as ações em prol do meio ambiente, garantindo um desenvolvimento sustentável do setor em São João da Barra", salientou o guarda municipal Tales Azevedo.

Também  participaram da solenidade o coordenador geral do Departamento de Ensino da GCM de Campos dos Goytacazes, Edimar Santana, o coordenador do GAM - Grupamento Ambiental - campista, Sávio Tatagiba, o subcomandante da GCM de São Francisco do Itabapoana, Froes, e o vereador Alex Firme, que preside na Câmara Municipal a Comissão de Meio Ambiente.