(Foto: Grussai Fm)

São João da Barra, 29 de novembro de 2018 – Representantes de grandes empresas japonesas foram recebidos pela Porto do Açu Operações, nesta quinta-feira, para conhecerem a infraestrutura do complexo portuário, industrial e energético e as vantagens competitivas da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu – a primeira em desenvolvimento na Região Sudeste e sob administração privada. O objetivo da visita é ampliar as possibilidades de negócios entre o Porto e os empresários japoneses, apresentando o Açu como porta de entrada e saída para as indústrias do Japão, além dos benefícios oferecidos pela ZPE, uma área de livre comércio, destinada ao mercado exportador, com tratamentos tributário, cambial e administrativo diferenciados.

Segundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios de O&G da Porto do Açu, Antonio Primo, o Complexo do Açu oferece excelentes vantagens para a instalação de empresas: “Além de estar estrategicamente localizado, próximo aos principais campos de petróleo do país, o Açu já está em operação e cresce sob o moderno conceito porto-indústria, com área disponível para a instalação imediata de empresas de todos os setores. Além disso, o desenvolvimento da ZPE é um dos principais atrativos para o mercado internacional", ressaltou.

A comitiva percorreu os terminais de minério de ferro (Ferroport), petróleo (Açu Petróleo) e multicargas (T-MULT), além das obras da Gás Natural Açu (GNA), responsável pela construção de duas termelétricas e um terminal de regaseificação no empreendimento. Os empresários também conheceram as instalações da TechnipFMC, unidade de produção de tubos flexíveis para apoio à indústria offshore.

O secretário geral da Câmara Japonesa, Fujiyoshi Hirata, ressaltou a importância do desenvolvimento da ZPE para o estreitamento da relação do Brasil com o mercado internacional e destacou as vantagens do Açu: “O Complexo do Açu é o melhor que já conheci no país. Além dos benefícios da ZPE, com isenções tributárias e facilitação para escoamento da produção, o Açu tem o diferencial da grande extensão de área para instalação de indústrias e localização próxima a São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte”, afirmou Hirata. Criada em dezembro de 2017, por decreto assinado pelo presidente Michel Temer, e com uma área de 2 km², a previsão é de que a ZPE do Açu comece a operar em 2020.

Também participou da visita técnica o coordenador de Análise de Projetos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Delphino Pires de Souza Júnior. Durante o encontro, ele também discutiu sobre oportunidades de negócios com os empresários japoneses: “A perspectiva do CZPE é muito positiva em relação à ZPE do Açu por apresentar uma localização privilegiada para sediar empreendimentos industriais orientados para o mercado externo, tanto em razão da proximidade com uma estrutura portuária eficiente, como pela disponibilidade de energia elétrica, gás natural e outros insumos e serviços para apoiar a atividade industrial”, pontuou.

Esta visita ao Complexo do Açu foi agendada durante um encontro envolvendo a delegação japonesa e a equipe da Porto do Açu Operações em julho, em São Paulo. Desta vez, os membros da missão organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil tiveram a oportunidade de conhecer in loco o potencial do empreendimento e demonstraram interesse em estreitar ainda mais esta relação para aprofundar as negociações entre as empresas japonesas e o Açu.

ZPE e suas vantagens competitivas

As empresas que operam em ZPE’s tem diversos benefícios tributários, como isenção de impostos, dentre eles IPI, COFINS, PIS/PASEP e ICMS, que valem tanto para aquisição de bens e serviços no mercado interno, quanto externo. Liberdade cambial é outro importante fator competitivo, podendo as empresas manter no exterior 100% das receitas provenientes da exportação.

Nas ZPE’s também há dispensa de licenças ou autorizações de órgãos federais, segurança jurídica pelo prazo de até 20 anos (prorrogável por mais 20 anos). Por ser um recinto alfandegado, faz com que ela seja reconhecida como uma Zona Primária de exportação.