A pauta da sessão da Câmara de São João da Barra desta terça-feira (2) teve início com um requerimento em benefício dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A matéria foi proposta pelo vereador Aluizio Siqueira, que requereu ao Executivo, a elaboração de um projeto de lei regulamentando a lei federal nº 13.708/18, que dispõe sobre o piso salarial nacional desses dois profissionais.

– Fiz esse requerimento porque essa lei federal passou a estipular uma remuneração de R$ 1.250 a partir de 2019; de R$ 1.400 em 2020; de R$ 1.550 em 2021 e, a partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sabemos de municípios aqui da região que já regulamentaram essa lei, fomos procurados por vários agentes comunitários daqui e pedimos à prefeita que faça a adequação a essa lei, para valorizar esses profissionais que levam saúde às nossas residências – justificou.

A sessão prosseguiu com a aprovação de uma indicação do vereador Elísio Rodrigues, propondo ao município, o retorno do Programa Jovem Aprendiz. “Já tivemos esse programa aqui e é uma ótima oportunidade àqueles que estão em busca do primeiro emprego”, destacou Elísio.  

Obras – Várias indicações com sugestões de obras no município foram aprovadas, começando por duas do vereador Ronaldo Gomes para o distrito de Grussaí: construção de uma praça no final da Rua Afonso Nunes e de uma passarela de acessibilidade nessa região, e serviços de drenagem, urbanização e calçamento das ruas ao redor da creche e da escola recém-inauguradas no Bairro Nova Grussaí.

O vereador Franquis Arêas solicitou a construção de um canil no município e a pavimentação da rua que dá acesso à Lagoa no Açu. Gerson Crispim (Gersinho) indicou a construção de uma praça com banheiros, playground e campo de futebol society em Rua Nova. Aluizio fez indicação solicitando o calçamento da Travessa Michuango (Atafona) e, Sonia Pereira (Soninha), a limpeza do valão da Cehab até a foz da Boca da Barra (também em Atafona).

Ao final da sessão, o presidente em exercício, Aluizio Siqueira, leu um comunicado, informando que o presidente do Legislativo, Alex Firme, solicitou uma licença médica de 10 dias devido a problema de saúde.